Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado. Vítima executada à queima-roupa por 13 tiros.

Pedido defensivo de redução da pena. Recurso não provido.

Indenizados empregados que perderam negócio por atraso aéreo de 13 horas

Os dois funcionários serão indenizados moralmente em R$ 5 mil reais em razão do atraso de voo que causou a perda de fechamento de um negócio de R$ 350 mil reais

Homem que tentou matar ex-mulher com soda cáustica é condenado a 13 anos

Vítima, de 27 anos, teve 57% do corpo queimado e perda parcial de visão

Após 13 recursos, trabalhador perde ação porque não provou incapacidade absoluta

Ele alegou que sofria depressão grave, tinha ideias suicidas e estaria sem condições psicológicas para decidir sobre seu futuro

Vítima de bullying, estudante de 13 anos entregou pelo menos R$ 1 mil para não apanhar

A mãe do menino soube do caso na semana passada por meio de uma colega da família. Alunos sabiam das ameaças, mas temiam represálias

TAM indenizará família que esperou em aeroporto mais de 13 horas por vôo

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, confirmou sentença da Comarca de Itajaí que condenou a TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais em benefício de Patrícia Terra Sá.

Clube dos 13 deve aderir a projeto que dá oportunidade de emprego a presos

A ideia é proporcionar vagas de trabalho nos clubes e oferecer a prática de esportes para os jovens.

Sindicato contesta quebra de sigilos de 13 fundos de pensão determinada pela CPMI dos Correios

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

Resolução nº 22.081, de 13/09/05 - Instrução nº 90/DF

Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda para o referendo de 23 de outubro de 2005 e aprova o plano de mídia das inserções.

Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão abertas

Durante os dois dias do evento – que vem se realizando desde 2014 –, serão discutidos temas ligados à gestão pública sustentável, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Regras para contratação de influencers de investimentos entram em vigor hoje (13)

Conjunto de procedimentos da Anbima visa dar mais transparência ao investidor, afirma especialista em Direito Digital

Homem que matou amiga por causa de cinco reais é condenado a 13 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Homem que trabalhou mais de 13 horas diárias receberá indenização por dano existencial

O valor da indenização foi fixado em R$ 9 mil.

Acusado de cometer homicídio qualificado é condenado a 13 anos de prisão

O réu está preso desde 09/06/2021 e não poderá recorrer em liberdade.

Quarta Turma afasta responsabilidade de empresa por colisão entre aviões que matou 13 em Lages (SC)

Segundo o colegiado, a empresa nada fez que contribuísse de forma direta para a ocorrência do acidente, o qual, de acordo com a perícia, teve como causa exclusiva a ação do piloto que realizou as manobras com alto grau de imprudência.

Brasil supera 13 milhões de casos de Covid; média de mortes está em 2.698 por dia

País contabilizou 13.023.189 casos e 333.153 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.

Brasil chega a 331,5 mil mortes por Covid e se aproxima de 13 milhões de casos

País contabilizou 12.983.560 casos e 331.530 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.

Com alta em 13 estados, Brasil registra 167,5 mil mortes por Covid

País tem 167.526 óbitos e 5.947.464 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

STF começa a julgar no dia 13 ação em que Lula contesta rito de processo

Defesa questiona o fato de ex-presidente, como delatado, ter sido ouvido simultaneamente a delatores na ação do instituto Lula. Fachin já mandou refazer alegações finais neste processo.